Processo 595274/17
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/08/2017 10:07
Autuado em 15/08/2017 10:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4328/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2017 Acórdão   4328/ 2017 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2017 Acórdão   4328/ 2017 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CELIA MARIA DE SOUZA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 14:10 AR do ofício OPD - 1530/17 - GP
05/09/2017 16:33 do Protocolo 648106/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1530/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4328/2017
06/10/2017 1692 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 10/10/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2017
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 3963/2017
29/08/2017 1666 Despacho Processual Diverso nº 3648/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:37 DGP  
15/12/2017 11:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1703/2017 -
20/11/2017 11:47 DGP Despacho Processual Diverso nº 747/2017 -
10/10/2017 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2054/2017 -
29/09/2017 15:55 GCFAMG  
13/09/2017 09:33 SMPjTC Parecer nº 7865/2017 - deferimento Requerimento interno. Servidora do Tribunal de Contas. Abono de permanência. Requisitos constitucionais demonstrados. Deferimento.
12/09/2017 15:50 GCFAMG  
12/09/2017 13:02 DP Informação nº 12292/2017 -
06/09/2017 07:48 GP Despacho Processual Diverso nº 3963/2017 -
25/08/2017 18:20 DGP  
25/08/2017 10:21 DP Informação nº 11710/2017 -
21/08/2017 16:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3648/2017 -
21/08/2017 16:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1530/2017 -
21/08/2017 13:15 DP Despacho Processual Diverso nº 113/2017 -
18/08/2017 15:16 DIJUR Parecer nº 321/2017 - EMENTA: ABONO DE PERMANÊNCIA. 2. SERVIDORA TUTELADA PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 40, §1º, III, a, da CF. 3. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. 4. PELO DEFERIMENTO.
15/08/2017 10:08 DGP Instrução nº 68/2017 -
15/08/2017 10:07 DP  

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